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181. A capacidade contributiva / Cecília Maria Marcondes Hamati

by Hamati, Cecília Maria Marcondes.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1990Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34c] (1).

182. Estudos de processo tributário / Hugo de Brito Machado

by Machado, Hugo de Brito, 1940-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34e] (1).

183. Questões constitucionais sobre cruzados novos, finsocial, imposto de renda e correção monetária em face do Plano Brasil Novo : os mecanismos processuais de defesa : parecer / Ives Grandra da Silva Martins. A correção monetária das demonstrações financeiras no exercício de 1990. BTN ou IPC? : parecer / Alberto Xavier. Efeitos fiscais da correção monetária dos balanços expurgos inconstitucionais dos índices oficiais de inflação / João Dácio de S. P. Rolim. Tratados internacionais em matéria tributária / Natanael Martins

by Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1991Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34q] (1).

184. Imposto de renda estudos : Lançamento por presunção sem exaurimento da fiscalização sobre a matéria tributável . Mau trato aos principios da legalidade, do devido processo legal e da ampla defesa, assim como ao procedimento do ato tributário.Parecer. -- A hipótese de imposição do imposto sobre a renda. O sistema de bases correntes em face do artigo 43 do ctn pode ser estendido ás pessoas jurídicas.Opiniçao legal. -- Inconstitucionalidade da lei complementar no.65-91.Vício insanável do processo legislativo.Delegação de competência legislativa ao confaz nçao autorizada pela lei maior.Parecer.pessoa física, capacidade contributiva, distorções ; Imposto sobre a renda, pessoas físicas. Fato gerador, consequências da lei 7.450/85 ; Incentivos fiscais pessoa jurídica retrospecto considerações atuais ; Fato gerador da rena imponível das pessoas jurídicas. Modificações conceituais da lei n°7.450/85 / Noé Winkler

by Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1989Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.240981 I34l] (1).

185. Esquema de amostragem estratificada : estimativa dos valores do imposto devido, incentivos fiscais, programas especiais / Escola de Adiministração Fazendária, Universidade de Brasilia

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, [197-?]Availability: No items available On order (1).

186. Cadastro estadual de contribuíntes : uma amostragem visando à simplificação de um cadastro de contribuintes do I.C.M. / Mário dos Santos

by Santos, Mario dos.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1977Availability: No items available On order (1).

187. Um modelo de arrecadação do I.T.B.I. / Escola de Administração Fazendária

by Escola de Administração Fazendária.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, [197-]Availability: No items available On order (1).

188. Imposto de transmissão : estudo comparativo / Angela Maria Melo de Souza

by Souza, Angela Maria Melo de.

Publisher: Brasília : Escola de Administração Fazendária, 1977Availability: No items available On order (1).

189. Estudos sobre operações financeiras, direito tributário e empresarial / Abel Simão Amaro, Régis Fernando de Ribeiro Braga, Walter Douglas Stuber

by Amaro, Abel Simão.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1992Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39 A485i] (1).

190. Imposto de renda estudos : Conclusões do XVII simpósio nacional de direito tributário A dedutibilidade das previsões referentes ás obrigações tributárias- Artigos 7º e 8º da Lei 8.541/92- Imposto de renda aspectos constitucionais Imposto de renda artigos 7º e 8º da Lei 8.541/92 mandado de segurança sentença / João Dácio Rolim e William Douglas Resinente dos Santos

by Rolim, João Dácio.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1994Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396 I34i] (1).

191. Imposto de renda estudos : Conteúdo jurídoco do auto de infração - A revogação do art.8º do decreto- lei 2.065/83 Tributação de rendimentos de participações societárias / Pedro de Andrade e José Daniel Diniz

by Pedro de Andrade.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1993Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396 D299i] (1).

192. Imposto de renda estudos : Anistia fiscal sobre o lucro-decisão transitada em julgado anteriormente á reformulação jurisprudencial-inadimissibilidade ação rescisória á luz da nova conformação constitucional do princípio da segurança jurídica.parecer ..-.. Contribuição social- base de cálculo. / Ives Gandra da Silva Martins e Aroldo Gomes de Mattos

by Martins, Ives Gandra da Silva, 1935-.

Publisher: São Paulo : Resenha Tributária, 1993Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.396 M528a] (1).

193. ISS : a Lei Complementar nº 116/03 e a nova lista de serviços / Rubens Miranda de Carvalho

by Carvalho, Rubens Miranda de.

Publisher: São Paulo : MP Editora, 2006Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 C331i] (1). Items available for reference: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 C331i] (1).

194. Comparative income taxation : a structural analysis / Hugh J. Ault, Brian J. Arnold; colaboração Guy Gest ...[et al.]

by Ault, Hugh J | Gest, Guy | Arnold, Brian J.

Edition: 3. ed. Publisher: Alphen Aan den Rijn : Kluwer Law International, 2010Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39621 A924c] (1).

195. Guerra fiscal e a glosa do crádito do ICMS incentivado / Luiz Antônio de Faria Grangeiro

by Grangeiro, Luiz Antônio de Faria.

Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.390981 G757g] (1).

196. A tributação di Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza : ISS (ou ISSQN) na prestação de serviços públicos por empresa estatal / Daniel Augusto Borges da Costa

by Costa, Daniel Augusto Borges da.

Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39635 C837t] (1).

197. Gestão de risco : um modelo para mensurar o fluxo de caixa em risco do tesouro Nacional / André Luiz Sant'Ana Ferrari

by Ferrari, André Luiz Sant'ana.

Publisher: Brasília : 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 658.15 F368g] (1).

198. Manual de administración tributaria / Matthijs Alink, Victor van Kommer

by Alink, Matthijs | Kommer, V. van | Centro Interamericano de Administradores Tributários.

Publisher: Amsterdam : International Bureau of Fiscal Documentation, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39902 A398m] (1).

199. Handbook on tax administration / Matthijs Alink, Victor van Kommer

by Alink, Matthijs | Kommer, V. van | Centro Interamericano de Administradores Tributários.

Publisher: Amsterdam : International Bureau of Fiscal Documentation, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 341.39902 A398h] (1).

200. Progressividade da tributação e desoneração da folha de pagamentos : elementos para reflexão / organizadores José Aparecido Carlos Ribeiro , Álvaro Luchiezi Jr., Sérgio Eduardo Arbulu Mendonça

by Mendonça, Sérgio Eduardo Arbulu | Luchiezi Jr., Álvaro | Ribeiro, José Aparecido Carlos | Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Publisher: Brasília : Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 2011Availability: Items available for loan: Biblioteca Campus Jardim [Call number: 336.200981 P962] (1).

Escola Nacional de Administração Pública

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